CALENDÁRIO PIS PASEP 2024: Confira as principais notícias!
Descubra as novidades e datas importantes para o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024. Não perca os benefícios a que você tem direito! Veja: CALENDÁRIO PIS PASEP 2024: Confira as principais notícias!
Em meio a dúvidas e incertezas, é crucial entender o cenário do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022. Com o encerramento dos pagamentos do ano-base 2021, surge a expectativa para 2024. Prepare-se para um valor ainda mais significativo.
É importante lembrar, portanto, que NÃO possuem direito ao recebimento do PIS/PASEP os seguintes trabalhadores: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Pagamento do PIS 2024
O pagamento do PIS de 2024, correspondente ao ano-base 2022, ainda não teve suas datas de início estabelecidas. Isso se deve ao fato de que o calendário PIS/PASEP sofreu atrasos devido à pandemia, resultando em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento.
As datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas não foram anunciados. O montante do PIS/PASEP é determinado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o valor do PIS de 2024 só será conhecido após o governo emitir as informações necessárias.
Isso pois, em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.
O calendário foi ajustado. Isso significa que o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, 2023.
O que é o Abono Salarial?
O abono salarial PIS (Programa de Integração Social) é um benefício pago atualmente aos trabalhadores no Brasil que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Além disso, ele é um dos benefícios oferecidos pelo governo federal como parte do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
O benefício tem seu pagamento anualmente pela Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do PIS, de acordo com calendário do governo federal. Por isso, é importante que os trabalhadores estejam atentos às datas e requisitos estabelecidos para garantir o recebimento do benefício. O abono salarial PIS não é acumulativo. Ou seja, se o trabalhador não sacar o valor dentro do prazo determinado, ele perde o direito ao benefício.
Afinal, quem pode receber o PIS?
A princípio, para ter direito a receber o PIS, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser trabalhador de empresa privada: Afinal, o PIS destina-se aos trabalhadores de empresas privadas, com cadastro no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter remuneração média mensal: Pois, o trabalhador deve ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada: Desde que, o trabalhador tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada durante o ano-base.
Tabela de valores
O valor do benefício no ano de 2023 pode variar entre R$ 108,50 à R$ 1.302,00, de acordo com o salário mínimo vigente no país. Essa variação existe pois o valor recebido tem seu calculo proporcionalmente aos meses trabalhados no ano de 2021. Portanto, confira:
| Meses trabalhados | Valor a receber |
| 1 mês | R$ 108,50; |
| 2 meses | R$ 217,00 |
| 3 meses | R$ 325,50; |
| 4 meses | R$ 434,00; |
| 5 meses | R$ 542,50; |
| 6 meses | R$ 651,00; |
| 7 meses | R$ 759,50; |
| 8 meses | R$ 868,00; |
| 9 meses | R$ 976,50; |
| 10 meses | R$ 1.085,00; |
| 11 meses | R$ 1.193,50; |
| 12 meses | R$ 1.302,00. |
Calendário PIS 2023
O calendário de pagamento do PIS tem sua divulgação o anualmente pois leva em consideração o mês de aniversário do trabalhador. Assim, cada mês possui uma data específica na qual os trabalhadores que fazem aniversário naquele mês podem realizar o saque dos valores do PIS.
O pagamento organiza-se dessa maneira para facilitar a gestão do programa, distribuindo os pagamentos ao longo do ano. Evitando, dessa forma, uma sobrecarga de demanda em um único mês.
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro | A partir de 15 de fevereiro |
| Fevereiro | A partir de 15 de fevereiro |
| Março | A partir de 15 de março |
| Abril | A partir de 15 de março |
| Maio | A partir de 17 de abril |
| Junho | A partir de 17 de abril |
| Julho | A partir de 15 de maio |
| Agosto | A partir de 15 de maio |
| Setembro | A partir de 15 de junho |
| Outubro | A partir de 15 de junho |
| Novembro | A partir de 17 de julho |
| Dezembro | A partir de 17 de julho |
Afinal, o que acontece com o PIS se não houver saque?
O PIS é um benefício anual, portanto, caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo estabelecido, ele perderá o direito ao valor e dessa forma, o valor não acumula. Assim, o valor do PIS não sacado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é uma fonte de recursos destinada a financiar programas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o Programa de Desenvolvimento do Ensino Profissional (PROFESP) e outros benefícios trabalhistas.
Onde consultar o PIS 2023?
As formas de consultar o PIS 2023 são as seguintes:
1 – Pela internet, no site do Ministério do Trabalho e Previdência: É possível acessar o site: (https://www.gov.br/pt-br/orgaos/ministerio-da-economia) e assim verificar as informações referentes ao PIS, incluindo calendário de pagamento, saldo disponível, entre outros detalhes.
2 – Pelo CPF, no portal Meu INSS: Atualmente, o portal Meu INSS (https://www.gov.br/meuinss/) possibilita aos cidadãos acessarem informações detalhadas sobre benefícios previdenciários, dentre eles o PIS. Assim, para consultar o PIS no portal, é necessário utilizar o número do CPF com prévio cadastro no sistema, realizando login com senha. Dessa forma, é possível obter de maneira fácil e segura informações relacionadas ao PIS e outros benefícios previdenciários por meio do portal Meu INSS.
3 – Pelo telefone 0800-726-0207 (Atendimento Caixa ao Cidadão): Atualmente, a Caixa Econômica Federal disponibiliza um número de telefone gratuito (0800-726-0207) para informações e consultas relacionadas ao PIS, incluindo saldo disponível, calendário de pagamento, entre outros detalhes.
4 – Pelo aplicativo Caixa Tem: Para acessar o seu PIS, faça login no aplicativo e busque pela aba “Abono Salarial”. Você poderá escolher a forma como deseja ter acesso ao valor selecionando “Pix” ou “Boleto”, e então poderá realizar o saque.
Contudo, algumas contas do Caixa Tem solicitam Atualização. Dessa forma, Clique aqui e veja o passo a passo para atualizar sua conta Caixa Tem e receber seu abono salarial!
Não entendo, não consigo pegar o meu PIS, sendo que meu salário é 2.500,00reais. Ou seja menos que dois salários mínimos. Gostaria de saber o porquê?
Compreendemos completamente sua frustração e confusão em relação à dificuldade de obter o seu PIS. Embora nós não tenhamos informações específicas sobre o seu caso em particular, podemos compartilhar algumas hipóteses que podem ajudar a esclarecer a situação:
1. Elegibilidade: É possível que a elegibilidade para receber o PIS não esteja relacionada apenas ao valor do salário, mas também a outros fatores, como o tempo de contribuição, o cumprimento de determinados critérios estabelecidos pelo programa, entre outros. Portanto, é importante verificar se você atende a todos os requisitos necessários para receber o benefício.
2. Questões administrativas: Em alguns casos, a dificuldade em receber o PIS pode estar relacionada a problemas administrativos. Pode haver atrasos no processamento dos pagamentos, inconsistências nos registros de contribuição ou mesmo erros na documentação fornecida. Nessas situações, é fundamental entrar em contato com o órgão responsável pelo pagamento do PIS para obter esclarecimentos sobre o seu caso específico.
3. Prazo: Pode ser que ainda não esteja no prazo de você sacar o seu benefício, recomendados que verifique a tabela no artigo acima e confira a data de saque conforme sua data de nascimento.
Se ainda persistirem dúvidas, recomendamos que ligue no telefone 0800-726-0207 (Atendimento Caixa ao Cidadão), e solicite atendimento.
Esperamos poder ter lhe ajudado, Gerson!